Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No poema ‘‘Navio Negreiro’’ de Castro Alves, o autor descreve a insalubridade dos navios que carregavam a bordo centenas de escravos, os quais constituíam a mão de obra no Brasil Colônia, de modo em que esses estavam submetidos a péssimas condições de higiene, além da frequente transmissão de doenças. Analogamente, o sistema carcerário brasileiro se encontra debilitado em razão da pandemia do Covid-19, haja vista que o país já enfrenta problemas de superlotação e de higiene, fato que corrobora a precariedade das prisões brasileiras e engendra impactos sanitários alarmantes.

Em primeiro plano, é imprescindível destacar os efeitos da superlotação carcerária que o país enfrenta. Sob tal ótica, o documentário ‘‘Por dentro das prisões mais severas do mundo’’ mostra a situação de uma prisão no município de Porto Velho, em Rondônia, na qual cada cela contém em média 30 presidiários, uma condição que mostra como são precários os presídios no país. Por conseguinte, torna-se nítido o encarceramento em massa que é realizado no país e, portanto, mudanças são exigidas, uma vez que esses presos são alvos fáceis da propagação do Covid-19 e, como alertam dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de cem presos no Brasil já morreram em decorrência do vírus.

Ademais, torna-se fulcral pontuar o avanço de outras enfermidades em prisões brasileiras nos últimos anos. Sob esse prisma, os livros e os relatos do médico Drauzio Varella, acerca do presídio do Carandiru, mostram como o vírus HIV impactou o sistema carcerário brasileiro, de tal forma que o médico foi responsável pelo trabalho voluntário nesse presídio, com o objetivo de combater a disseminação desse vírus que já afetava grande parte do país. Face a tais impasses, verifica-se a necessidade de mudanças nesses sistemas, já que esses se tornam suscetíveis a diversas enfermidades e, principalmente, ao Covid-19.

Destarte, é mister que o Estado tome providências em relação à precariedade dos presídios, os quais são afetados ainda mais pelo novo coronavírus. Para isso, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio de verbas governamentais, um projeto de reestruturação do sistema carcerário, com o objetivo de combater a insalubridade desses estabelecimentos. Outrossim, o projeto deve conter plano de melhoria na logística e no estabelecimento dos presos, de modo a evitar a superlotação, com a construção de maior número de celas, as quais devem possuir exposição ao sol e devem ser ventiladas, com o objetivo de conter a propagação do vírus. Só assim, ter-se-á uma realidade dos encarcerados distante daquela apresentada pelo literato.