Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em 1955, o escritor João Cabral de Melo Neto publicou  obra ´´Morte e Vida Severina``, na qual objetivou promover uma reflexão crítica sobre os problemas sociais e culturais brasileiros daquela época. Porém, mesmo que muitos dos relatos contidos no livro não façam mais parte do contexto atual,  o Brasil, ainda, sofre com as dificuldades no sistema carcerário, ultimamente  intensificado, ainda mais, com a pandemia que ressaltou diversos problemas como superlotação de celas e más condições do sistema de saúde para proteção dos presidiários. Negligencia-se portanto, que o Sistema de Segurança Pública e o Ministério da Saúde devem promover ações imediatas, priorizando a luta pelos direitos básicos de qualquer cidadão: segurança e saúde.

Numa primeira análise, ressalta-se que as Instituições governamentais têm grande potencial de atuação e melhoramento, porém o sistema carcerário atual sofre visivelmente com a falta de recursos, pela exagerada quantidade de indivíduos inseridos no sistema prisional, consequentemente, à a necessidade de muitos mais produtos básicos, além dos que já estão sendo destinados . A esse respeito, Zygmunt Bauman elaborou o conceito ´´Instituição Zumbi``, segundo o qual algumas entidades- dentre elas o Estado- não estão fazendo seu papel de modo adequado. Nesse contexto, o Minístério de Segurança Pública se encaixa perfeitamente, pois se vê despreparado para atender as demandas da segurança dos prisioneiros e promover a realização dos direitos de qualquer cidadão.

De modo análogo, é essencial ressaltar que o sistema carcerário enfrenta enormes obstáculos acerca da saúde e bem-estar físico dos prisioneiros, pois com as cadeias superlotadas é inevitável que a dispersão de doenças se torne mais desenfreada. Diante disso, Émilly Durkhein destacou que o egoísmo é, em grande parte, produto da sociedade, ou seja, a luta pela cidadania deve ser de todos e não só de alguns, pois quando uma parte da sociedade se torna vulnerável por falta de auxilio nas necessidades básicas, toda a sociedade entra em colapso, tanto em seguraça, quanto em saúde. Portanto, o cuidado com o sistema carcerário de modo passivo gera estabilidade na sociedade livre.

Frente aos desafios que inoculam na sociedade brasileira atual, o Ministério de Segurança Pública  e o Ministério da Saúde devem buscar ampliar os locais prisionais, minimizando o colapso de superlotação e, consequentemente, problemas de escassez de cuidados com a saúde, de alimentação, etc, minimizando, assim, doenças que podem vulnerabilizar qualquer cidadão. Congruente a isso, a população deve apoiar e buscar conscientizar a sociedade através de campanhas, sobre a importância da luta pela defesa do próximo, pela própria segurança. Somente assim, a sociedade poderá honrar e aproveitar seus direitos e sua liberdade de uma forma mais segura e cooperativa.