Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 28/10/2020
No célebre livro ’’ Alcatraz’’ é relatada a história de uma prisão de segurança máxima,em más condições para promoção de reabilitação e cidadania dos detentos.Não obstante,fora da ficção,essa péssima realidade existe e aumenta os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.Isso em virtude do baixo teste,além das falhas políticas públicas.
É indubitável que o baixo índice de testagem do vírus exponencia os impactos no sistema,haja vista que com o advento da pandemia,se mostrou a grande importância do teste em massa para a noção dos devidos cuidados.Com isso,nas prisões ocorreu o oposto,houve o contínuo pouco número de profissionais da saúde e investimentos na área.Por consequência,a doença se alastrou rapidamente no sistema prisional afetando presos ,como também os agentes,o que ajudou na disseminação do vírus .Segundo a revista Scielo,‘‘Menos de 5% da população carcerária foi testada até dia 30 de Agosto’’,ou seja,após o pico da pandemia.
Ademais,as falhas políticas públicas também acrescem as consequências do surto nos sistemas prisionais,uma vez que a Constituição Federal assegura que o Estado deve garantir os direitos básicos de todos cidadãos.
No entanto,o que se vê é sua ineficiência,no que tange ao julgamento de carcerários em prisões preventivas e primeira instância.Por conseguinte,a realidade são presídios ainda mais cheios no estado de calamidade,além da falta de produtos básicos .De acordo com o G1,‘‘40% dos presos em tempos de pandemia não tiveram segunda instância’’.Destarte,se vê que as falhas políticas públicas ajuda nos impactos da pandemia nas cadeias.
Portanto,as causas dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro,no Brasil,precisam ser findadas.Para isso,o Ministério da Cidada-nia deve investir mais na área da saúde e na estrutura das prisões,por mei de parcerias com empresas privadas,que irão financiar isso em troca de isenção de impostos,.Além disso,o Ministério da Justiça deve julgar o maior número de carcereiros e liberar os dissolvidos,por meio de tribunas-vídeos,a fim de aumentar os testes e diminuir a massa de presidiários.