Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Durante o período colonial, os escravizados eram transportados no porão de navios negreiros, com superlotações e expostos á doenças, e ainda, com ausência de um saneamento básico e qualquer outro tipo de cuidado, e por conta desse tratamento muitos chegavam a morrer. É perceptível que séculos depois a história se repete, e agora em um formato e condições diferentes, se tratando dos impactos da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Esses fatos se assemelham por problemas causados pelo descontrole da superlotação, e pela falta de um saneamento básico, que eram na maioria das vezes, trazidas por familiares e visitantes de cada prisioneiro.

É muito questionável e simples de responder o porque do vírus se espalhar muito mais rápido dentro das celas. É fato que, a superlotação chega a ser o principal motivo, e se torna óbvio que depois do primeiro caso naquele local, tudo vai se alastrar de forma acelerada (com base nas formas de se contaminar com vírus). Para início, a Constituição Federal de 1988 diz que o saneamento básico é direito de todas as pessoa; e ainda mais, é obrigação dos presídios, oferecerem produtos de higiene pessoal. Porém, se torna relevante questionar por qual motivo os prisioneiros estariam -ainda- doentes se a saúde fosse priorizada, tanto fornecendo, como cobrando cuidados -que por Lei, deve existir-.

Problemas antigos e não resolvidos do sistema carcerário, são as principais causas para agravar as condições de vida dos penitenciários. E os resultados dessa complicações pioraram mais ainda com o início da pandemia, resultando no aumento do números de mortes, de fugas em massa, doentes, e agravamento no saneamento básico. Uma das consequências, de restringirem as visitas de familiares para cada detento, foi a diminuição dos cuidados, já que cada visitante levava alimentos e materiais de higiene pessoal, com isso, manter ou cuidar da saúde de cada presidiário se tornou um embate.

As superlotação e a falta de um saneamento básico, são causas preocupantes ao se tratar dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Portanto, agentes de saúde e o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), devem garantir os produtos de higiene pessoal, EPI (equipamento de proteção individual) e infraestrutura no saneamento básico, como também dobrar as limpezas do local, em busca de manter áreas seguras, por meio do investimento, da cobrança, e da fiscalização, para que os impactos sejam cada vez menores, já que iniciar a construção de mais celas, e transportar detentos para outras cadeias mais vagas, agora seriam mais arriscado e complicado.