Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário ‘‘O prisioneiro da grade de ferro’’, dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema carcerário brasileiro e a constante violação dos direitos e garantias fundamentais, como a dignidade, do apenado. Diante da pandemia do Covid-19, este cenário vem se agravando, levando em consideração a superlotação das celas e a ausência de atendimento médico, que aliados a capacidade de rápida disseminação e contagio do vírus, causam grandes impactos nas penitenciárias brasileiras.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil detém pouco menos de 800 mil detentos, o que faz com que o país seja o 3° maior em população carcerária, mundialmente. Resultado disto é a superlotação nas celas, que abrigam um número excedente do previsto, facilitando a propagação do coronavírus entre seus ocupantes.  A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que medidas preventivas básicas sejam tomadas para evitar o contagio, dentre elas o distanciamento social e a higienização, ambas formas tornam-se impossíveis em um sistema penitenciário onde os recursos higiênicos inexistem e a aglomeração ocorre na própria cadeia. Sob esta ótica, a ineficiência do Governo aliada ao desarranjo na administração do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), agravam ainda mais os impactos causados no sistema carcerário, atualmente, pela pandemia.

Ademais, estima-se que apenas 7,8% dos apenados foram testados, o que dificulta uma perquirição sobre a verdadeira condição em que se encontram. No entanto, é inegável a deficiência em torno de assistência médica nas penitenciárias, antes mesmo da instauração da pandemia, o que incessantemente expõe os presos a uma vulnerabilidade exacerbada. A população carcerária brasileira é marginalizada e deixada a mercê da própria sorte, tendo sua dignidade violada e seu direito à saúde negligenciado.  Além disso, é imprescindível a realização dos testes em massa para que a real situação se torne evidente e que medidas cabíveis sejam tomadas com cautela para, possivelmente, amenizar a situação.  O acesso a consulta médica e a medicamentos são indispensáveis para os detentos, a necessidade cresceu acentuadamente no período pandêmica, mas paradoxalmente, os serviços destinados diminuem constantemente.

Depreende-se, então, que o sistema carcerário brasileiro necessita de inúmeras modificações que visem o bem estar e segurança dos detentos, as quais estão ainda mais ameaçadas em razão do alargamento da pandemia. Assim, o DEPEN deve promover a distribuição de kits básicos de higiene, através de organização penitenciária em cada munícipio, com isso, pretende-se diminuir, mesmo que minimamente, a propagação do coronavírus e a condição insalubre entre os prisioneiros.