Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Ao narrar a prisão do protagonista, o filme “Faroeste Caboclo” evidencia a nocividade de sujeitar indivíduos à presídios com infraestruturas precárias. De maneira análoga, sabe-se que, no Brasil, os impactos da pandemia no sistema carcerário caracterizam um desafio inerente a realidade social vigente. Isso se deve não somente pela superlotação nos presídios, mas também pela discrepância no registro dos casos.

Em primeira análise, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil possui cerca de 750 mil presos, o equivalente a 300% da sua capacidade máxima, sendo, em suma maioria, localizados em prisões com condições deploráveis. Nesse sentido, compreende-se que tal fato configure um cenário caótico para o sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista que, além de evidenciar o descaso por parte do governo, também contribui para a propagação do vírus.

Ademais, é válido ressaltar a discrepância no registro dos casos de Covid-19 como agravante do problema. De acordo com um levantamento feito pelo DEPEN, mais de 17 mil detentos já foram infectados, entretanto, apenas 8% da população carcerária fora realmente testada. Diante de tal afirmação, constata-se que, tal panorama conteste o preceito citado pelo cientista Oswaldo Cruz, no qual métodos de identificação se caracterizam como essenciais no combate à doenças.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para a resolução dos problemas. Deve-se, então, por meio de um projeto de lei elaborado pelo DEPEN, juntamente com o departamento responsável pelos direitos humanos da ONU, garantir que maior parte da verba designada ao Ministério da Segurança Pública seja destinada à construção de presídios com infraestrutura adequada e ao financiamento de testes de detecção do vírus, a fim de sanar a superpopulação e a propagação do Covid-19. Espera-se que, com tal medida, um panorâma carcerário livre do coronavírus seja alcançado.