Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, observa-se que os efeitos do fenômeno global na prisão brasileira reflete um cenário desafiador, seja em virtude da falta de infraestrutura com a barreira sanitária básica assim como a carência do cuidado do fluxo de circulação dos presidiários por intermédio de seu familiar com o restante do mundo.

Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988, em vigor até os dias atuais, está entre as razões para persistência do abalo do mal viral que acometeu com grande escala no planeta terra afetando inclusive a penitenciária do país. De maneira análoga a Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir a felicidade dos cidadão. Porém, é notório que tal epidemia que ultrapassou diversas fronteiras atingirá sistemas brasileiros, principalmente os mais sucateados como  o cárcere, onde não há investimentos suficiente em higiene básica, mesmo antes do problema aparecer, no Brasil, o direito é violado principalmente, no que se refere a classe baixa tendo em vista seu baixo índice socioeconômico e grau de escolaridade, por isso é um mal a ser combatido em todo território nacional.

Outrossim, destaca-se a falha no monitoramento do fluxo de pessoas que fazem a transição de entrega de mantimentos para seus familiares encarcerados, sem o devido amparo com equipamentos de proteção para redução da inoculação do vírus para comunidade externa como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que todos envolvidos no sistema pecam, tanto administração em não regularizar adotando medidas de controle higiênicas dos itens que entra e saí, quanto a logística de superlotação, assim como os visitantes e seu nicho ecológico.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, as entidades responsáveis pela regularização e controle do sistema presidiário deve adotar medidas de controle físico por meio de disponibilização de recursos higiênicos para barreira da transmissão do patógeno como investimento em artigos capazes de eliminar o microrganismo, assim como delimitar a quantidade de pessoas que entram e saem dessas instituições, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras assim como na alegoria da caverna de Platão.