Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A precária administração dos sistemas carcerário e judiciário brasileiro fez com que as cadeias brasileiras enfrentassem vários dilemas, que vão desde as condições precárias de higiene e alimentação até a superlotação, que tem sido um dos principais problemas que o Estado tem de lidar. Mas nos últimos meses, a população carcerária tem enfrentado um novo, desconhecido e letal inimigo: O Covid-19, mais conhecido como CoronaVírus.

Em 2020, a pandemia alterou a rotina e os hábitos de milhões de pessoas ao redor mundo, no Brasil não foi diferente, o país ultrapassou as marcas de 5 milhões de casos e mais de 100 mil mortes por Covid-19, estando entre os países com maior incidência de casos e óbitos por CoronaVírus. A doença também afetou o cotidiano dentro dos presídios, onde a população carcerária lida com um novo embate: controlar o Covid dentro das celas superlotadas lotadas do país, mas como fazer com que um vírus altamente letal e contagioso seja contido dentro de celas repletas de aglomeração?

De acordo com Dostoiévski, o grau de civilização de uma sociedade, pode ser medido de acordo com a maneira como tratam seus prisioneiros, mas então o que pensaria o filósofo ao ver a situação das penitenciárias brasileiras antes e durante a pandemia? Atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do planeta, que gira em torno de 773 mil presos. Esse fato tem sido crucial para que o Covid-19 se disseminasse pelas cadeias, causando a infecção e morte de milhares de presos dentro dos presídios.

Além de nos levar a rever a maneira sobre como lidamos com vírus e bactérias, a pandemia mostrou que a necessidade de se haver uma reformulação no sistema carcerário. Para que a doença seja devidamente controlada dentro das cadeias brasileiras, é necessário que haja maior efetividade na distribuição carcerária, evitando a superlotação nas celas, além da necessidade de maior assistência do Estado referente a melhorias nas condições sub-humanas em que a população carcerária vive. É importante que haja políticas públicas que garanta aos presos garantia dos direitos básicos de sáude, para que o Covid-19 seja devidamente controlado no sistema carcerário brasileiro.