Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A catástrofe da saúde brasileira

O sistema carcerário brasileiro é um dos maiores do mundo, e em tempos de pandemia, sem os devidos cuidados e precauções, pode se tornar uma das consequências mais catastróficas já vistas na área da saúde do país. Apesar de a prisão nunca ter sido um local higiênico e confortável, na situação que o mundo está vivendo, ela precisa ter o mínimo de saneamento básico e cuidados. E uma vez que o Covid é um vírus altamente contagioso, esse assunto deveria ser levado a sério.

“Covid-19 se espalha nas prisões e Brasil é denunciado na ONU e na OEA por catástrofe iminente” foi a manchete do blog Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) no dia 23 de junho. Conforme a matéria, a ONU (Organização das Nações Unidas) recomendou algumas ações preventivas, visando evitar ao máximo a disseminação do Covid no cárcere, e alguns países denunciam que o Brasil não estava seguindo essas regras, dentre as citadas estão; falta de acesso à saúde, problema no registro de óbitos, e entraves ao descarceiramento. Cabe analizar portanto, que há um certo descaso do Governo com a saúde da população carcerária, o que torna o cenário da pandemia mais preocupante ainda.

Ao examinar dados do site OUL, verifica-se que 748.000 presos já foram infectados, visto que as condições carcerárias são extremamente precárias. Celas com pouca ventilação, racionamento de água, má alimentação, falta de higiene e produtos de limpeza básicos, além da superpopulação que chega a 300%, são alguns dos motivos da situação carcerária em pandemia ser tão preocupante. Além de colocar os detentos em risco e facilitar a disseminação do vírus, policiais que também trabalham lá  podem entrar em contato com o vírus e estes disseminar as doença para outros lugares. Portanto, faz-se necessário debater e tomar medidas urgentemente, em virtude de que esta aglomeração pode transformar a cadeia em um campo de concentração.

Em suma, permitir que pessoas vivam em situações tão precárias como essas é contra os direitos humanos. Dessa forma, cabe ao Ministério da Saúde mudar esta situação, disponibilizando produtos básicos como sabonete e água potável, além de máscaras, assim como recomendado pela ONU. Em adição, diminuir a quantidade de presos nas celas evitando mandar para a cadeia e colocando os criminosos em regime aberto domiciliar, em que a pessoa fica sob observação e não pode sair de casa. Essas ações são se extrema urgência porque os presidiários são humanos e nenhum ser humano deve viver nessas condições.