Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A discussão sobre o sistema carcerário brasileiro tornou-se pauta recorrente nos debates ligados a violação dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentindo, após a eclosão da crise sanitária, decorrente da contaminação da população mundial pelo covid-19, revelou que o afastamento social é fundamental para o combate à pandemia. Contudo, indo na contramão dessa nova política de relação social, a superlotação dos presídios evidenciou a precariedade dos cárceres do país. Desse modo, o modelo educacional brasileiro, como também o posicionamento do Estado têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que a educação no Brasil é conteudista, nesse sentido, mecanizada. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Dessa forma, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam, muitas vezes, influenciados pela mídias de massa a consumir, assim, muitos jovens para conquistar bens duráveis entram no mundo do crime, cometendo assaltos e, ou, no tráfico de drogas. Esse fato está ligado diretamente com a superlotação dos presídios no Brasil.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o aumento dos problemas carcerários durante a pandemia, pois, apesar de haver na Constituição Federal, de 1988, o direito à saúde, o sistema prisional tem sofrido a décadas com problemas de contaminação em massa de presos com doenças ligadas a superlotação, como, por exemplo, a Tuberculose. Nesse sentido, o novo Corona vírus mostrou mais uma vez  a necessidade da revisão da prisão da maiorias detentos brasileiro, tendo o país a terceira maior população carcerário do mundo, formada mais de 80% por crimes ligados ao tráfico de drogas. Destarte, segundo o jornal Uol mais de 17 mil presos estão contaminados com o vírus da Covid-19, esse número vem crescendo a cada dia, tendo em vista que a qualidade de vida ofertada pelo o estado para esse grupo de pessoas propicia a disseminação do vírus.

Fica evidente, portanto, a necessidade que indivíduos e instituições públicas colaborem para mitigar com a superlotação dos presídios. Para isso, o Ministério Público deverá desenvolver projetos educacionais nas escolas, como a semana das drogas, com estudo de casos e peças teatrais com intuito de conscientizar os jovens sobre os perigos que a comercialização e o consumo de substâncias ilegais trazem para o indivíduos, com a finalidade a afastar os jovens das drogas, e consequentemente das cadeias .