Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Atualmente o sistema carcerário brasileiro enfrenta o ápice de uma pandemia, onde mesmo com os constantes avanços na preocupação humanitária do preso, não são suficientes para atender esta demanda devido a superlotação. Esse problema, em conjunto com a pandemia, traz riscos a todos que estão envolvidos no sistema prisional, desde os indivíduos encarcerado a todos os que estão trabalhando para o funcionamento desse sistema.                                                                                         Estudos comprovam que o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de pessoas presas, apresentando um número de presos maior que o de vagas. Segundo as recomendações da OMS o distanciamento social e as medidas de higienização são os mais necessários para conter a disseminação do vírus, o que contraria a realidade vista dentro das unidades penitenciarias. Além da aglomeração dentro das celas, o que diante da naturalidade em que se é tratada já se tornou costumeira, também é possível notar a falta de higienização, alimentação precária e a violência entre os mesmos.                                                                                                                                                           A pandemia nos fez retornar a realidade de um sistema em colapso, onde a propagação dessa doença nos fez enxergar e debater novamente sobre as queixas de violação aos direitos humanos dentro dessas unidades, onde os indivíduos sofrem com falta de condições sanitárias básicas e difícil acesso aos serviços de saúde. Em relação a higienização com base na Covid-19, sabemos que é necessário o uso do álcool e do sabão para afastarmos o vírus, porém podemos destacar a limitação através políticas aplicadas ao acesso do sabonete e a restrição da entrada do álcool, temendo o uso do mesmo para outros fins.

O Conselho Nacional de Justiça publicou como recomendação os magistrados reanalisar os casos adotando como medida a revisão das penas dos indivíduos presos, principalmente para os grupos de riscos, porém essa atitude não agradou muito aos cidadãos. É necessário adotar uma medida na qual não se abranja somente a pandemia, mas sim aos cuidados diários com alimentação, saúde e higiene dos presos, também como uma boa administração e gestão de recursos financeiros para caso haja alguma necessidade