Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico Dráuzio Varella, aborda o cotidiano da população carcerária brasileira, privados não apenas da liberdade, como também, da assistência básica. Hodiernamente, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, e em contrapartida, estrutura para manter um terço desse contingente. Com o início da pandemia, devido ao novo coronavírus, problemas existentes foram amplificados, aumentando o grau de insalubridade na vida dos detentos, que, por sua vez, ocasionou em fugas em massa.

Em primeira análise, os presídios brasileiros mais se assemelham às masmorras medievais, submetendo o recluso à condições precárias. A música “Diário de um Detento”, do grupo Racionais Mc’s, aborda a realidade um detento expondo o ambiente desumano no qual está inserido. Com a pandemia, a situação piorou ainda mais, pois, sem receber visita familiar, acessar enfermaria e em contato com carcereiros (que foram vetores do vírus), as celas superlotadas foram verdadeiros pontos de transmissão. A ausência de dados dificulta dimensionar o real impacto.

Por conseguinte, o despreparo do Estado em tomada de decisões, trouxe medidas rápidas e catastróficas. Um decreto Federal possibilitou a liberdade para um grupo de detentos, que, possivelmente assustados com a situação evadiram em fuga e buscaram o leito familiar, já contaminados. Esses cidadãos já marginalizados, diante de uma crise econômica retornaram ao seio criminal, refletindo no aumento do indíce de ocorrências em algumas localidades.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para atenuar as condições insalubres, urge que a SEAP (Secretaria de Adm. Penitenciária) junto com o MEC (Ministério da Educação) promovam concursos em universidades buscando projetos arquitetônicos para a construção de novos presídios. Os participantes vencedores receberiam uma bolsa de intercâmbio para aumentar suas qualificações no exterior. Tais projetos serão avaliados de acordo com os princípios dos Direitos Humanos, visando a humanização e reincerção do recluso à sociedade, evitando assim as fugas e evasões em massa. Somente assim, o ambiente carcerário deixará de ser uma masmorra e se tornará em um ambiente de redemocratização social.