Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 30/10/2020
A obra do filósofo e matemático Platão, A República, retrata uma sociedade perfeita, ausente de quaisquer problemas e conflitos. Entretanto, a realidade brasileira não condiz com a verocidade retratada na obra, tendo em vista que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é uma problemática, uma vez que o superlotamento e as condições precárias dos presos são partes da realidade no sistema carcerário do Brasil.
Em primeiro lugar, vale ressaltar o superlotamento como influenciador do problema. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social dos seus filhos, porém, isso não ocorre como desejado dado que as cadeias estão cada vez mais lotadas devido ao crescente número de presos em todo o país e à falta de construções de novas penitenciárias para reportar esse gradativo número.
Em segundo lugar, é necessário enfatizar as condições precárias encontradas nos sistemas carcerários de todo o país. Atendimentos adeuqados, como o racionamento de água, boa alimentação e higiene, são requisitos indespensáveis para garantir o bem-estar de todos os individuos, além de que, a pandemia do novo Corona-Vírus agravou ainda mais o sistema, sendo ainda mais essencial ressaltar a saúde e a segurança de todos que vivem nesse meio, através de condições necessariamente precisas, no que tange ao descaso carcerário.
Portanto, medidas devem ser tomadas para atentar essa questão. É necessário que os Agentes Penitenciários, em conjunto com o Governo Federal, exerçam e cumpram o regulamento do estabelecimento penal, de modo que, condições básicas - racionamento de água, vigilância sanitária e fiscalização de quaisquer mudanças na rotina e no bem-estar dos individuos- sejam adotadas para um melhor segurança em função de todos, para que assim, a sociedade descrita por Platão, em A República, seja alcançada no sistema penitenciário brasileiro.