Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme brasileiro " Carcereiros" retrata os problemas dos sistemas carcerários brasileiro, a partir  de quem trabalha nas prisões. Nessa perspectiva, percebe-se que, durante a pandemia, surgiu um novo debate criminológico, sobretudo diante da superlotação e falta de produtos de higiene, o que faz as comunidades carcerárias e socioeducativas verdadeiros grupos de riscos. Desse modo, ações eficazes fazem-se necessárias na dissolução de tal conjuntura.

É relevante abordar que, o sistema penitenciário brasileiro tem como objetivo a ressocialização, educação e a referente punição ao seu delito. Todavia, nota-se uma cela fechada que abriga um número maior de pessoas que a a sua capacidade, acarretando problemas com o calor e falta de ventilação. Devido a isso, a superlotação, durante a pandemia, traz consequências ainda mais nefastas à saúde dos internos e servidores do sistema prisional, uma vez que o vírus se propaga com tanta facilidade. Nesse sentido, observa-se que mais de 15 mil presos e quase 7 mil servidores já foram contaminados pelo coronavírus, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Dessa maneira, é essencial que haja medidas estratégicas para a reversão ao quadro.

Outrossim, constata-se que além da sobrelotação tornar o distanciamento social impraticável, os detentos também não tem acesso a produtos de higiene e fornecimento de água da forma adequada para a higienização correta. Dessa forma, evidencia-se que das 1.213 pessoas entrevistadas, 793 afirmam que os itens de higienização não chegam na mão dos internos, segundo pesquisa da Pastoral Carcerária. Nesse contexto, é licito destacar a preocupação dos familiares, por falta de informação dos presos, visto que 56%  dos familiares não sabem se o parente encarcerado tem acesso a insumo de higiene e proteção, segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Em síntese, analisar o atual contexto é fundamental para mudar essa realidade. Para isso ,cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública promover, por meio de investimentos, a adoção de parâmetros objetivos,  a fim de desafogar a superlotação dos presídios . Além disso, cabe ao Governo investir , por meio da compra de produtos higiênicos, no sistema carcerário, com o intuito de prevenir a proliferação da COVID- 19. Assim, espera uma melhora no sistema penitenciário brasileiro.