Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 30/10/2020

“Cada sentença um motivo, uma história de lágrima, sangue, vidas e glórias”. No trecho citado da música Diário de um Detento, o grupo Racionais MC´S canta sobre o cotidiano de um presídio. Nesse sentido, se o rap fosse escrito em 2020, mais um desafio seria encontrado, a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, evidenciam-se dois impactos principais envoltos ao tema: o extremo isolamento dos detentos e a falta de recursos para essa população.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a pandemia provocou um enorme agravamento na situação de distanciamento familiar, já que as visitas foram interrompidas desde o início da pandemia por motivos de segurança sanitária. Por conseguinte, o grupo que sofre mais intensamente é o feminino, que já são menos visitadas em contexto de normalidade. Como ilustração, segundo a Folha de S. Paulo, apenas 9% das detentas recebem visitas íntimas, o que comprova o abandono, agravado pela pandemia.

Ademais, a falta de recursos recebidos pelas penitenciárias, que já era extrema, agravou-se com a virose, porque grande parte desses itens eram enviados pelas famílias dos presos em dia de visita. No entanto, com o isolamento forçado e a dificuldade financeira de enviar produtos por correspondência, essa população tem sofrido com a escassez de produtos de higiene. Nesse contexto, detentos de Minas Gerais fizeram vídeos de apelo às autoridades em que questionam: “como vamos dividir três sabões para vinte e cinco presos?”. O que ilustra, pois, as graves consequência do Covid-19 no sistema carcerário.

Sintetiza-se, portanto, que problemas já existentes se acentuaram durante a pandemia. É necessário que haja uma revisão de todo o sistema e as formas de combate ao vírus, para isso, as agências de correio devem tornar grátis o envio de suprimentos das famílias para os presidiários, por meio de decreto nacional até o fim da pandemia. Dessa forma, as cadeias serão melhor supridas e o diário de um detento será menos doloroso.