Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia do coronavírus atingiu, de forma negativa, diversas esferas da sociedade, e o sistema carcerário também sentiu fortemente os impactos da doença. Uma vez que as prisões superlotadas, além do descaso governamental para com a saúde dos detentos, são fatores que evidentemente agravam os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, o que é inaceitável.

Em primeiro plano, as celas das prisões brasileiras são superlotadas, um forte agravante para a proliferação do coronavírus entre os detentos, visto que a distância mínima permitida para evitar o contagio não é respeitada. De acordo com o Ministério Público Federal, em 2018, o Brasil possuía uma taxa de superlotação carcerária de 166%, com 729.949 presos para 437.912 vagas. Assim, o dado alarmante evidencia a péssima distribuição dos detentos nas prisões do país, gerando uma aglomeração de pessoa num pequeno espaço, cenário ideal para a rápida multiplicação do vírus.

Em segundo plano, além de enfrentar celas superlotadas, os detentos precisam conviver com péssimas condições de higiene e saúde, por falta de amparo governamental, o que piora ainda mais a situação do sistema carcerário durante a pandemia. Consoante com Alexandra Sánchez, sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a situação da saúde dentro do ambiente prisional já era precária antes do vírus, com a chegada da pandemia só piorará, visto que “A saúde já era um problema grande antes da pandemia. Com a covid-19 agora a gente nem sabe o que vai acontecer”. Assim, as más condições de saúde enfrentadas pelos detentos, por falta de atenção por parte do governo, já vem de muito tempo e só ficará pior com a chegada do coronavírus, o que é inaceitável.

Portanto, a pandemia trouxe diversos impactos negativos para o sistema carcerário do Brasil, o que inaceitável e deve ser reduzido o mais rápido possível. Para tanto, cabe aos governantes estaduais e federais, por meio da distribuição de máscaras e produtos de higiene para os detentos, evitar as péssimas condições de saúde enfrentadas pelos presos, o que gerará uma melhor proteção do vírus. Além disso, ainda sob poder dos governos estaduais e federais, por meio da concessão de prisão domiciliar pra detentos do grupo de risco, com auxilio de tornozeleira eletrônica, evitar a superlotação das prisões do Brasil, a fim de evitar uma maior proliferação da doença. Assim, com as medidas em prática, o sistema carcerário brasileiro ficará bem mais seguro para o enfrentamento da pandemia, o que acabará gerando uma queda no número de infectados.