Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Constuição Federal de 1988 assegura o acesso à saúde para todos os indivíduos. Entretanto, tal direito é violado quando os encarcerados brasileiros encontram-se em situações precárias devido à pandemia do novo coronavírus. Esse cenário é fruto tanto da inércia do estado quanto do silenciamento nacional.

Em primeiro plano, é primordial pontuar a inatividade governamental como causa da problemática. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar do corpo social. Porém, a realidade brasileira é diferente da pregada pelo filósofo, uma vez que, conforme o Departamento Penitenciário Nacional, menos de 8% dos presos foram testados para a doença, ficando à mercê da sorte. Diante disso, torna-se necessária a reformulação dessa postura política de forma urgente.

Outrossim, o silenciamento populacional também reflete como promotor do problema. Consoante Darcy Ribeiro, o Brasil tem uma perversidade intrínseca em sua herança, o que torna a sociedade enferma de desigualdade e descaso. Em virtude disso, a coletividade se mostra em silêncio perante questões graves como a saúde no sistema carcerário. Desse modo, os aprisionados, embora sejam cidadãos, não usufruem dos direitos que lhe são garantidos pois são esquecidos pelo povo. Destarte, é essencial a mudança de mentalidade coletiva sobre esses sujeitos.