Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia do Covid-19 impactou de forma mais acentuada em setores sensíveis da sociedade, como a população carcerária. Nesse contexto, é necessário abordar as mazelas do sistema prisional que foram potencializadas pela pandemia e possíveis iniciativas que melhorem a condição de vida dos detentos durante esse periódo.

Primeiramente, destaca-se que a superlotação dos presídios, problema histórico do Brasil, tornou-se ainda mais grave durante a pandemia. Isso porque tal fato impossibilita completamente o isolamento social e a higiene pessoal adequada dos presos, práticas adotadas pela sociedade, com embasamento científico, que restringem a propagação do vírus.

Além disso, a quarentena impôs uma suspensão nas visitas familiares, essencias no fornecimento de alimentos e insumos para higiene do detento, que em muitos casos não são fornecidos pelo Estado. Uma alternativa seria o envio de tais produtos pelos Correios, porém, este serviço também foi restringido durante o surto de coronavírus e muitas encomendas não chegam ou demoram muito tempo para chegar ao seu destinatário.

Por fim, é necessário apontar ações que ajudariam a população carcerária no enfrentamento ao Covid-19. A intervenção mais efetiva é diminuir a superlotação carcerária para melhorar a salubridade das celas e evitar o contato físico entre os detentos. Nesse contexto, a criação de uma força tarefa para o julgamento de presos provisórios que estão a espera de julgamento seria de grande valia, uma vez que, segundo o Conselho Nacional de Justiça tais indivíduos representam um terço da população carcerária. Outra iniciativa secundária seria a liberação de presos no final da pena ou que pertençam ao grupo de risco, desde que sejam detentos que ostentem bom comportamento.