Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os impactos da pandemia do Covid-19 no sistema carcerário reacendeu os debates a cerca da qualidade de vida dos presos brasileiros. A propagação do vírus neste ambiente é facilitada devido a superlotação dos presídios levando o Poder Público a adotar medidas de urgência para evitar o aumento nos números de casos de contaminação.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram confirmados 35.000 casos  e 119 óbitos de presos em razão do Corona Vírus. Esse elevado número de casos de contaminados decorre da superlotação das cadeias, da alimentação desequilibrada e da precária condição de higiene e saúde dos detentos.

Diante dessa situação, o Poder Público teve que adotar medidas para reduzir e evitar novas contaminações. Para isso, foram investidos recursos financeiros, houve a distribuição de máscaras, sabonetes e álcool em gel e houve a diminuição do número de visitas. Porém, esse procedimentos de segurança vem tendo pouco efetivos na prática, uma vez que os casos vem crescendo, conforme os dados do CNJ, houve um aumento de 23,7% no número de presos contaminados pela COVID-19, desde último relatório.

Por conseguinte, o atual cenário do sistema carcerário brasileiro se tornou ainda mais precário devido a pandemia. Por isso, é indispensável uma intensa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público para analisar a situação em cada presídio e adotar um plano de ação específico para àquela localidade. Além disso, é importante rever os casos dos presos provisórios, realizar o relaxamento das prisões daqueles que preenche os requisitos legais e que são de baixa periculosidade. Também, é importante o Poder Público com o auxílio das famílias dos detentos enviar equipamentos de proteção individual como: sabonetes, máscaras e álcool em gel, visando dessa forma reduzir os casos.