Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas), é direito de todos os seres humanos, sem qualquer distinção, a segurança. Contudo, o cenário visto pelos Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro impedem que isso aconteça na prática devido não só pelo aumento do risco de contaminação por COVID-19, como também as fugas em massa dos presidiários. Dessa forma, são necessárias atitudes de autoridades competentes para reverter essa problemática.

Nesse contexto, parafraseando a filósofa Hanna Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Dessa maneira, tomando como norte a máxima da autora, a principal razão para se observar tal fato é que as fugas em massa dos presos devido a situação de pandemia, coloca a segurança e a vida de pessoas inocentes em risco, logo, apresentando uma região mais propensa a roubo e violência. Desse modo, um exemplo que ilustra essa situação é que a partir do momento que um preso consegue fugir da prisão ele acaba utilizando essa oportunidade para buscar vingança ou até mesmo praticando algum crime maior. Assim, é possível corroborar que as fugas em massa, devido ao impacto da pandemia, prejudica a segurança não só de uma pessoa, mas sim, de toda a sociedade.

Ademais, deve-se também chamar atenção para o aumento do risco de contaminação por COVID-19. À vista disso, o principal motivo para se analisar essa situação é que assim como a maioria das pessoas, incluindo os presidiários, estão contaminados, tornando-se cada vez mais fácil de contrair o vírus com a presença desses fugitivos, que além de ser uma ameaça para a segurança de pessoas inocentes, podem estar provocando a infecção e a morte dos mesmos que ainda não foram diagnosticadas com a doença e estão se cuidando para não ocorrer essa situação.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo o Estado, por meio do Ministério da Justiça, deve garantir a saúde e a segurança da sociedade perante aos impactos da pandemia ocasionados no sistema carcerário brasileiro, assim, aumentando os investimentos na parte de monitoramento dos presídios, por intermédio de arrecadação de impostos destinados especialmente para isso, para evitar a fuga em massa  e também na parte médica para barrar a propagação do vírus no próprio complexo entre os presidiários com o auxilio de higienização e medicamentos para os primeiros sintomas. Nesse sentido, o intuito de tal ação é garantir a segurança da sociedade e diminuir o risco de contaminação. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel o pensador “na mudança do presente a gente molda o futuro.”