Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra “O grito”, de Edvard Munch, apresenta uma figura em profunda angústia e desespero. De maneira análoga, tal situação também está presente na realidade do Brasil, já que, o sistema prisional não tem estrutura para capacitar os indivíduos e reinseri-los na sociedade. A respeito disso, é notório que a situação torna-se ainda pior em meio à pandemia do Covid-19, devido  as péssimas condições as quais os prisioneiros são submetidos e a passividade dos governantes em relação a gestão dos presídios, contribui para a problemática. Nesse sentido, é fundamental a discussão dos aspectos que assemelham a obra de Munch ao Brasil.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que é previsto na Carta Magna de 1988 o acesso à saúde como um dos direitos essenciais a vida humana. Conquanto, ao se analisar o atual sistema prisional, é indiscutível que os prisioneiros estão em situações que ferem seus direitos básicos como cidadãos, uma vez que, mesmo em meio a pandemia do Covid-19 não podem usufruir de higienização, máscaras e distanciamento social. Acerca disso, é válido ressaltar que de acordo com a plataforma G1, há 704 milhões presos para 415 milhões de vagas, o que torna visível que é impossível manter as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o afastamento de no mínimo um metro  com a superlotação em que se encontra as penitenciarias do Brasil.

Ademais, segundo Thomas Hobbes, o Estado deve promover o bem-estar social à população. Entretanto, não é o que acontece de fato, pois a passividade dos governantes e sua incapacidade de reabilitar os prisioneiros, os expõem  não só à péssimas condições sanitárias mas também, ao aliciamento à antiga vida de crimes. Nessa perspectiva, é indispensável salientar que como não há pena de morte no Brasil é dever do Estado recuperar esses indivíduos. É válido ressaltar, a título de ilustração, que de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 8% da população encarcerada foi testada para o SARS-Cov-19, o que pontua o abandono do Estado a essa parte do tecido social.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolução do impasse. Sendo assim, o Estado deve investir, na estruturação dos centros penitenciários e na promoção de recursos básicos para o combate do vírus. Isso pode ocorrer por meio de mudanças nos cronogramas das penitenciarias, aumentando a  exposição ao ar livre, separando - os em grupos para que não haja aglomeração e deve, também, elaborar projetos em que os próprios encarcerados façam suas máscaras e outros utensílios, contando com aumento da fiscalização. Para que assim, a obra “O grito”, seja apenas uma obra vanguardista.