Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Conforme o cantor brasileiro Lulu Santos na canção “Eu vejo a vida melhor no futuro”, idealiza uma sociedade igualitária, mais justa e coesa, sem muros de hipocrisia, na qual o estado assegure o bem-estar da população. Entretanto, esse desejo apresenta diversos desafios como os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Ademais, há entraves para que os presos tenham proteção contra os vírus, devido à negligência do governo diante das celas superlotadas e o descaso social perante a vulnerabilidade dos mesmos.

É fundamental pontuar, de início, as causas que levam a persistência desse imbróglio com foco na inércia estatal no que tange aos investimentos em novos presídios, para que diminua superlotação dos já existentes. Diante disso, com as celas superlotadas, não há a possibilidade de que os presos mantenham o distanciamento social mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde no período de pandemia, logo ficam vulneráveis as doenças. Nesse sentido, a falta de investimento em políticas públicas desserve a Carta Magna, que há 32 anos idealiza uma pátria que assegure o bem-estar social. Dessa maneira, é necessário que o estado pense na saúde dos presidiários, investindo em infraestrutura para respeitar as normas que preservam a vida deles.

Outrossim, é imprescindível destacar o “ Liquidismo Baumoniano” visivelmente presente na conjuntura do país. Nessa perspectiva, para o filósofo polonês Zigmunt Bauman, vive-se em uma sociedade individualista, em que não se importa com os relacionamentos interpessoais ou os problemas alheios. Sendo assim, os mártires desse flagelo social, fruto da falta de empatia humana são os presidiários que em período de pandemia estão expostos ao vírus, à medida que, constantemente, a sociedade ignora a condição precária do sistema carcerário brasileiro, que é superlotado e mal higienizado. Isso prova o preconceito enrustido e o descaso frente a essa situação, já que a população não cobra dos governantes o bem-estar dos presos.

Urge, portanto, a necessidade de que o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública aumente o número de presídios, para que com novas celas diminua a superlotação existente no sistema carcerário brasileiro. A fim de que os presidiários fiquem menos expostos a doenças e consigam manter a distância mínima necessária para que não haja contagio no período de pandemia.