Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

As condições do sistema carcerário brasileiros são precárias à tempo, e com a chegada do COVID-19, essa condição foi ainda mais agravada. Dessa forma, as penitenciarias brasileiras devem sofrer mudanças em seu âmbito interno, como em sua infraestrutura, e externo, em relação ao seu tratamento. Nesse sentido, pode-se afirmar que a negligência governamental e a escassa abordagem do problema agravam essa situação.

Efetivamente, é notório o desacordo que existe entre o limite de pessoas permitidas em uma cela, e o real número de detentos presentes na mesma. Tal motivo, vem sendo causa de fugas e motins, como vistos recentemente em Timóteo, Minas Gerais e Bauru, São Paulo. Sob esse viés, é possível depreender que tamanho despreparado do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais, se baseia, em muito, pelo fato das pessoas presentes nas cadeias serem, em sua maior parte, consideradas marginais e “vagabundos”, gerando assim, um maior descuido da condição das penitenciarias.

Ademais, outro fator preponderante é que, com o surgimento e divulgação do Corona Vírus ainda na China, não houve o preparo do Governo Brasileiro de antemão, para receber o vírus, acarretando em sua rápida disseminação no país. Desse modo, o principal vetor que levou o vírus para dentro das penitenciarias, foram carcereiros e servidores que, sem a manifestação dos sintomas do vírus, não realizaram os devidos testes para identificação do mesmo, o que acabou por contaminar milhares de detentos, levando, inclusive, um número razoavelmente grande a morte. Assim,  corrobora-se que tais efeitos poderiam ter sido evitados, não só para os detentos, mas também para a população, caso o governo tivesse, previamente, tomado as devidas providências ao combate do Corona.

Portanto, pode-se perceber a necessidade da melhora da condição do sistema carcerário brasileiro. Para tanto, é preciso que o Governo Federal libere um maior fluxo de verba, que ainda não foi utilizada, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), no intuito de expandir as penitenciarias, criando mais celas e realizando uma melhor distribuição dos detentos entre as mesmas. Ao mesmo tempo, cabe aos dirigentes das penitenciarias fornecer as devidas ferramentas para a realização dos testes e de segurança dos funcionários ao COVID, evitando que ainda mais casos possam surgir. Desse modo, a situação no sistema carcerário brasileiro conseguiria ser resolvida.