Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

PANDEMIA VIRAL É SINÔNIMO DE AGLOMERAÇÃO

A Revolução industrial, ocorrida inicialmente na Inglaterra durante o século XVIII, trouxe modificações aos modos de vida, mediando o êxodo rural e urbanização desenfreada, que reflete, inclusive, na acomodação de indivíduos prisioneiros. Relativo ao impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro, percebe-se um agravamento das condições de saúde e bem-estar dos presidiários. Por conseguinte, cabe a análise acerca das causas, consequências e possível solução da problemática.

Mormente, é importante salientar os fatores que acarretam maior criticidade aos presídios frente à pandemia viral. De fato, a ciência explicita a elevada taxa de transmissão do vírus SARS-CoV-2, causador da doença intitulada “COVID-19”. Dentro desse contexto, a superlotação das prisões, evidenciada em jornais e noticiários da televisão, corroboram para um maior número de casos, que atinge, profundamente, a saúde dos prisioneiros. O que não pode ocorrer, pois os presos são também cidadãos de direitos.

De acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, a violação dos direitos humanos não se encontra somente no embate físico, ela está - sobretudo - na perpetuação de preconceitos contra a dignidade da pessoa humana ou de algum grupo social. Dentro dessa perspectiva, permitir que o ambiente prisional agrave a qualidade de vida dos seus integrantes, em função de sua saturação, é desrespeitar o direito humano de acesso à saúde e bem-estar, sendo necessárias, portanto, urgentes adaptações.

A biologia mostra com Darwin que nem sempre é o mais forte que sobrevive, mas sim, aquele que melhor se adapta as novas circunstâncias. Desse modo, urge que o governo, como esfera regulamentadora, estabeleça parcerias com instituições de ensino superior e a indústria civil, visando estudar e, posteriormente, modificar a estrutura física e a gestão do sistema prisional. Por meio da construção de novas unidades prisionais e elaboração de um cronograma estratégico de circulação de pessoas. Prevê-se com essa medida que os impactos negativos desta, e de possíveis futuras pandemias virais, sejam minimizados.