Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o cantor brasileiro Lulu Santos na canção “Tempos Modernos”, idealiza uma sociedade igualitária, mais justa e coesa, sem muros de hipocrisia, na qual o estado assegure o bem-estar da população. Entretanto, esse desejo apresenta diversos desafios como os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Ademais, a superlotação existente nas cadeias é um dos principais entraves que auxiliam na propagação do Coronavírus, logo é dever do estado ampliar o número de celas para que os presos tenham saúde. Além disso, o descaso social perante a situação de vulnerabilidade dos presos contribui para que os governantes não tomem as devidas providências.

É fundamental pontuar, de início, as causas que levam a persistência desse imbróglio com foco na  inércia estatal no que tange aos investimentos em novos presídios, para que diminua superlotação dos já existentes. Diante disso, com as celas superlotadas, não há a possibilidade de que os presos mantenham o distanciamento social mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde no período de pandemia, logo ficam vulneráveis ao Covid-19. Nesse sentido, Aristóteles, celebre pensador da Grécia antiga, disse, em seu livro “Ético a Nicômaco” que o objetivo da existência da política é garantir a felicidade e o bem-estar dos cidadãos. Contudo, o Estado brasileiro atual contraria a ideia do filósofo cada vez que negligência a exposição dos presos diante do Coronavírus, colocando assim a vida deles em risco devido à péssima infraestrutura.

Outrossim, é imprescindível destacar o “ Liquidismo Baumoniano” visivelmente presente na conjuntura do país. Nessa perspectiva, para o filósofo polonês Zigmunt Bauman, vive-se em uma sociedade individualista, em que não se importa com os relacionamentos interpessoais ou os problemas alheios. Sendo assim, os mártires desse flagelo social, fruto da falta de empatia humana são os presidiários que em período de pandemia estão expostos ao vírus, à medida que, constantemente, a sociedade ignora a condição precária do sistema carcerário brasileiro, o qual é superlotado e mal higienizado. Isso prova o preconceito enrustido e o descaso social frente a essa situação, já que a população não cobra dos governantes o bem-estar dos presos no período de pandemia, com isso vem crescendo o número de infectados e mortes dentro das penitenciarias.

Urge, portanto, a necessidade de que o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública aumente o número de presídios, para que com novas celas diminua a superlotação existente no sistema carcerário brasileiro. A fim de que os presidiários fiquem menos expostos a doenças e consigam manter a distância mínima necessária para que não haja contagio no período de pandemia.