Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O seriado americano “Orange is the new black” traz um cenário de uma prisão feminina federal e um debate sobre como encarceradas se relacionam entre si, visto que - até cumprirem suas penas -  devem dividir celas, banheiros e mesas no refeitório. No Brasil, o sistema carcerário é extremamente ineficiente e suas consequências estão gerando efeitos ainda mais drásticos do que em um contexto anterior ao surgimento da pandemia do coronavírus. Isso porque problemas como a superlotação de presídios e o alto número de casos de reincidência criminal dificultam ainda mais o estabelecimento de um cuidado eficiente que evite a proliferação de pessoas infectadas com vírus no encarceramento.

Além do mais, com um número abundante de presidiários doentes, a falta de acesso aos tratamentos começa a ser mais uma problemática do sistema carcerário, pois pode colaborar para muitos casos de morte. Isso corre risco de ser  realidade no Brasil, em virtude de que - de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional - foram registradas 101 mortes por coronavírus nas prisões do país, em agosto. Porém, se a questões de reincidência criminal e de superlotação fossem, ao menos, atenuadas, os riscos gerados por elas seriam reduzidos.

A fim de buscar uma estratégia para mitigar essas consequências de um sistema carcerário falho é preciso que haja uma análise mais profunda sobre a origem do encarceramento. No livro “Vigiar e Punir” o filósofo Michael Foucault retrata o “panóptico”- modelo de vigilância que mais foi idealizado durante séculos -  e descreve todo o seu papel importante como estrutura de poder e de segurança, dado que a construção foi feita para que o vigilante não pudesse ser visto, mas pudesse ver as pessoas presas. Ao trazermos essa idealização para a realidade atual, percebemos que os presídios brasileiros não cumprem sua função de estabelecer segurança para todos, pois seu modelo só oferece riscos àqueles que trabalham e cumprem pena nele, ainda mais em um período de pandemia de uma doença altamente contagiosa.

Portanto, para que os impactos da pandemia no sistema carcerário sejam reduzidos, é crucial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública realize ações na organização do sistema prisional de modo a assegurar maior segurança a todos os presos e funcionários. Isso pode ser feito por meio de uma análise mais profunda dos casos de reincidência, a fim de encontrar a raiz desse problema, e o planejamento de novas construções de presídios para solucionar a questão da superlotação e evitar que aconteça um contágio tão progressivo com o vírus que seja capaz de aumentar o número de mortos nos presídios.