Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema prisional como forma de pena para crimes foi criado em 1791 e apesar de ser útil e aplicável em prol da justiça, o mesmo apresenta diversos entraves. Com o surgimento do novo Coronavírus, torna-se ainda mais preocupante a situação das prisões, e por isso, deve-se analisar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, uma vez que este apresenta problemas que favorecem a disseminação do vírus, como a insalubridade e a superlotação.

Em primeira análise, vale ressaltar a questão da insalubridade, visto que existe a precariedade das instalações, higiene e atendimento médico, que cria um ambiente propício e favorável para a disseminação do vírus. No filme “Carandiru”, é retratada a vida precária nas prisões. Não distante disso, a realidade do sistema prisional brasileiro é de um ambiente insalubre que coloca o detento em situação de vulnerabilidade. Nessa circunstância, torna-se difícil manter as medidas básicas de higiene recomendadas pelo Ministério da Saúde para contenção do vírus, já que muitas vezes falta água e materiais de higiene do ambiente e pessoal. Ademais, a prisão não é um ambiente isolado do resto da sociedade, pois familiares dos detentos entram e saem dos presídios frequentemente. Desse modo, deve-se melhorar as condições sanitárias e controlar as visitas para evitar a transmissão do vírus.

Em segunda análise, é importante destacar os impactos que a superlotação causa nas prisões do Brasil, pois essa representa a realidade do cenário prisional. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), atualmente existe uma superlotação em mais de 100 mil pessoas condenadas nas cadeias no país. Nesse contexto, é extremamente preocupante a situação do sistema carcerário brasileiro no período da pandemia, posto que, o novo Coronavírus é caracterizado por proliferação facilitada em locais de aglomeração. Dessa forma, é indispensável que ações de contingência do vírus sejam criadas precocemente, para evitar a contaminação em massa nos presídios brasileiros.

Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas para reduzir os impactos da pandemia pelo novo Coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Logo, o Ministério da saúde deve atuar por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), promovendo visitas médicas diárias e realização do teste do Coronavírus nos detentos e funcionários, a fim de identificar precocemente os infectados e isolá-los em celas separadas. Além disso, deve ser intensificado o processo de higienização do ambiente, distribuição de kits de higiene e  controle de visitação, como também a instalação de pias para lavagem das mãos nas celas. Assim, será possível minimizar os efeitos da pandemia nas prisões do Brasil.