Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 02/11/2020

Pandemia e o sistema carcerário.

Apesar do período de estabilidade econômica no Brasil ,em meados dos anos 2000 ,o país tupiniquim enfrentava uma grande superlotação carcerária  , devido a grande quantidade de casos não julgados além, da  grande  penalização por delitos leves. Contudo, diante da pandemia do novo coronavírus, esses problemas que já deveriam ter sido solucionados, são agravados pela doença.

Visto que, segundo pesquisas divulgadas nos mais renomados veículos tradicionais de jornalismo ,no Brasil, como Folha de São Paulo ,Estadão e o Globo, o número de processos  trabalhistas,matrimoniais e penais aumentaram quase exponencialmente no período da quarentena.Em virtude desse crescimento, a  maioria dos juízes nos quais não estão afastados devido a comorbidades, enfrentam uma dificuldade ainda maior para  averiguarem e decretarem as sentenças de muitos presos cujo julgamento não ocorrera. Agravando assim, a superlotação das cadeias.            Além disso, na medida que muitos presídios não possuem condições sanitárias adequadas, segundo O Fantástico, programa reproduzido no canal GLOBO,  grande parte da população carceraria sofre com doenças como tétano, dengue e zika ,outrora , por  problemas respiratórios ,dentre eles ,os mais comuns são bronquite, asma e tuberculose, cujo condicionamento possivelmente agravará ,caso ocorra a contaminação desses indivíduos pela covid-19, podendo levá-los a óbito .

Portanto, para esse problema ser solucionado o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter as medidas tomadas para flexibilizar a prisão em decorrência de crimes leves no período de pandemia,pois assim o numero de presos diminui gradativamente já que grande parte dos  casos serão julgados e a pena deve ser de multa ou serviço   comunitário . Todavia, o governo deve utilizar da verba de segurança publica para aumentar o saneamento de presídios possibilitando assim a não propagação de doenças.