Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Além de evidenciar inúmeros problemas sociais que o Brasil possui, a pandemia do Covid-19 ressaltou fortemente a necessidade de manter bons hábitos de higiene, tal como a lavagem constante das mãos. Entretanto, uma assertiva não tão óbvia para a maioria da população é a de que nem todos os cidadãos têm como realizar a higiene adequada, sendo os detentos um dos grupos mais afetados. Dentro dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, cabe ressaltar as questões da superlotação e da infeliz falta de suprimentos de higiene, o que prejudica o bem estar dessas pessoas.

Primeiramente, cabe ressaltar que os problemas carcerários brasileiros não são recentes, há décadas o Brasil sofre com superlotação de presídios e penitenciárias. Segundo o portal de notícias G1, o sistema carcerário comporta 70% acima de sua capacidade, o que é extremamente alarmante em um contexto normal. Entretanto, com o agravante da pandemia, essa realidade se torna insustentável, visto que provoca aglomeração de pessoas, sendo contrária a uma das principais ações para evitar a disseminação do vírus.

Em adição à problemática, é importante destacar que é obrigação legal das instituições penitenciárias o fornecimento de itens de higiene aos detentos. Porém, essa não é a realidade, tendo em vista que a falta de suprimentos é constante, essas pessoas se tornam dependentes da ajuda familiar para obter o mínimo necessário. Mas, com a proibição de visitas de familiares, a situação está cada vez mais precária e a doença se espalhando exponencialmente mais rápida.

Em suma, o sistema carcerário brasileiro, já debilitado, está sofrendo profundamente com a pandemia do novo Corona vírus, em alguns casos, casando inclusive a fuga de detentos. Para amenizar os danos que esse momento está causando e garantir a dignidade dos vulneráveis, cabe ao Governo Federal criar mecanismos legais para assegurar a prisão domiciliar aos que cometeram delitos leves. Tal ação ocorrerá por meio de uma medida provisória, a qual terá validade até que sejam vacinados todos os cidadãos brasileiros, acabando com a ameaça que a pandemia representa à saúde. Apenas assim, os integrantes do sistema carcerário serão tratados com a humanidade que merecem.