Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia causada pelo Covid-19 apresentou consequências catastrôficas no sistema carcerário brasileiro. Nesse mister, é necessário abordar a superlotação dos presídios e sua falta de estrutura como facilitadores da propogação do vírus, além de uma proposta de intervenção para ao menos minimizar esse evento caótico.

Primeiramente, o Brasil registrou, em 2019, a terceira maior população carcerária do mundo, com quase 800 mil detentos, segundo o DEPEN(Departamento Penitenciário Nacional), em celas abrigando, na maioria das vezes, mais indíviduos do que sua capacidade suporta. Em tempos de pandemia, isso se tornou ainda mais grave uma vez que, o coronavírus propaga-se pelo contato humano e ambientes lotados inviabilizam completamente medidas de isolamento, que foram adotadas em todo mundo como principal ferramenta para diminuir o número de infecções.

Ademais, é notório que os presídios brasileiros possuem recursos escassos e não fornecem insumos básicos para uma sobrevevivência humana digna. Logo, em muitos casos, há falta de remédios, alimentos, assistência pscicológia e itens de higiene pessoal. Este fatores e a superlotação carcerária resultam em um ambiente insalubre, que funciona como um vetor de propagação do coronavírus, assim como de muitas outras doenças. Essa situação foi agravada na quarentena, na medida em que, com as visitas suspensas, os familiares dos detentos não podem mais trazer tais insumos básicos, não fornecidos pelo Estado, como de costume.

Por fim, a iniciativa mais efetiva para combater o coronavírus no sistema prisional é reduzir a superlotação para diminuir o contato entre os detentos e, consequentemente, reduzir a propagação do vírus. Dessa forma, o Judiciário poderia propor ao DEPEN a liberação de presos por crimes de menor potencial ofensivo, dos pertencentes ao grupo de risco e dos que estiverem próximos ao fim da pena, desde que apresentassem bom comportamento.