Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“É um pequeno passo para o homem, mas um grande passo para a humanidade”, essa frase foi dita por Neil Armstrong ao pisar na lua em 1969. Contudo, enquanto países estrangeiros levaram indivíduos para a lua no século XX o Brasil contemporâneo não consegue lidar com a problemática, logo é necessário resolver essa adversidade, haja vista a ausencia assistência médica e a não evolução nas condiçoes penitenciarias.

Em primeiro lugar, nota-se a questão constitucional e sua aplicação como agravantes do impasse. Conforme Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De modo análogo, no Brasil, o precário acesso do sistema carcerário à ausencia assistência médica rompe esse equilíbrio. Haja vista que, embora a Constituição de 1988 defenda o princípio da Isonomia e do pleno acesso a saúde, embora tenha cometido delitos.

Em segundo plano, Na obra “Memorias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária, logo, observa-se que mesmo com o passar do tempo não se alterou completamente essa historia ja que é dever do Estado promover a saúde pública para todos

Dessa forma, pode-se dizer, portanto, que medidas plausíveis devem ser tomadas, logo, cabe ao Governo Federal juntamente ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), traçar um plano para gerar uma melhora nas condições penitenciarias. Por meio de leis, e fiscalização, e uma melhora no atendimeno médico, de modo a evitar o problema, que os indivíduos afetados se tornem independentes desse imbróglio, a fim de combater impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, para que no futuro possa mudar essa situação desigualdade e descaso.