Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com o filósofo grego Platão, em sua obra “A República’’, os indivíduos deveriam viver com sabedoria, o que contemplaria a necessidade de todos na sociedade. Contudo, hodiernamente, a dificuldade em lidar com os impactos da pandemia nos sistemas carcerários do país tem contrariado o raciocínio do antigo pensador, já que atos deliberados e imorais têm acometido a integridade de muitos cidadãos. Dito isso, a carência de infraestrutura e o preconceito são pontos que valem ser destacados.

Diante desse cenário, é válido ressaltar, inicialmente, que os sistemas carcerários refletem a negligência estatal quanto aos seu potencial de investimento em infraestruturas públicas. Sobre isso, o filósofo Pierre Bourdieu dizia que os contextos sociais estão associados com a perpetuação de valores na sociedade. Nesse ínterim, a superlotação das prisões escancara a fragilidade institucional em contornar a expansão do coronavírus nesses locais, já que o distanciamento entre os presos e a falta de recursos de higiene, como pias para a lavagem das mãos, inviabilizam o combate efetivo do vírus. Desse modo, tal situação, além de contrariar as diretrizes constitucionais de respeito à vida, denota um quadro de caos que precisa ser minimizado.

Além disso, o preconceito e a segregação tornam-se mais evidentes com o impacto da pandemia nas prisões. Isso ocorre porque, conforme o escritor José Saramago, em sua obra “Ensaios Sobre a Cegueira’’, há uma “cegueira moral’’ nas instituições públicas e privadas que impede a valorização de interesses benéficos à coletividade. Nessa ótica, o tratamento diferenciado recebido por alguns presos, principalmente os de classe média e alta, deixa nítido a parcialidade de muitos sistemas carcerários, o que evidencia o raciocínio do pensador português. Portanto, é visto, de forma recorrente nos canais midiáticos, que políticos e grandes empresários, por exemplo, possuem certas regalias, como celas individualizadas, que diminuem o contágio às doenças virais, situação essa que está longe dos demais presos nas penitenciárias.

Dessa forma, é indiscutível a atuação do Estado nesse panorama. Assim, essa instituição deve expandir os investimentos financeiros, por meio do redimensionamento do PIB, para a construção de novas celas e para a instalação de equipamentos de higiene nesses locais, como pias para a lavagem das mãos, a fim de melhorar a qualidade de vida dos detentos e de combater o coronavírus. Ademais, as ONG’s, juntamente às escolas, devem conscientizar os sistemas jurídico e carcerário sobre o princípio da igualdade entre os indivíduos, por intermédio de debates e de palestras, com o fito de garantir que todos os presos possam usufruir, de forma isonômica, dos mesmos recursos nas cadeias. Desse modo, os impactos decorrentes da pandemia serão diminuídos.