Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série “Orange is the new black”, dentre outros temas abordados, expõe as dificuldades do sistema carcerário, a falta de acesso a produtos de higiene, pessoas pouco qualificados para o trabalho e a falta de fiscalização da saúde dos detentos. Analogamente, no Brasil, a população privada de liberdade enfrenta situações ainda piores, principalmente durante uma pandemia, devido a pouca higiene dos locais e a superlotação. Esse cenário é motivado não só pelo descaso dos órgãos de saúde, bem como a falta de higiene e fiscalização dos ambientes.

Primeiramente, é necessário analisar como o descaso dos órgãos de saúde é um fator determinante do problema. Acresce que, de acordo com o site do Governo Federal, o Brasil possui cerca de 726 mil pessoas privadas de liberdade, porém há apenas 436 mil vagas disponíveis, dessa forma, uma cela com capacidade para 12 pessoas, abriga até 50 detentos. Sendo assim, a superlotação é um ponto crucial para entender a disseminação das doenças nas penitenciárias, pois um ambiente insalubre, lotado, com pouca luz natural e ventilação é o local propício para os causadores de doenças. É inegável a importância dos órgãos de saúde, como o SUS, para a devida fiscalização, manutenção e controle diário dos ambientes e dos detentos, logo, a importância de profissionais qualificados para esse setor.

Ademais, é evidente que a falta de fiscalização e higiene dos cárceres é um agravante do problema. Já que, de acordo com o site de notícias “G1”, a falta de produtos de higiene, de água, alimento de qualidade, a superlotação, a falta de profissionais e de medicamentos são fatores responsáveis para a proliferação do vírus do Covid. Outrossim, 54% dos familiares temem pela saúde e pela vida dos presos nesse período, ainda de acordo com o ‘‘G1". Sendo assim, a OMS alerta que até o momento as únicas medidas de proteção para a doenças são as mascaras, higiene correta das mãos e o distanciamento social, logo percebe-se que no sistema carcerário não há tais medidas, o que acaba colocando em risco a vida dos detentos, dos colaboradores e de outras pessoas que possuem contato com as anteriores.

Dito isso, é perceptível como o descaso  com a saúde dos detentos e a falta de fiscalização e higiene são impasses do bom funcionamento das penitenciarias.  Portanto, cabe as Estado, por meio do Ministério Público, a formulação de leis que garantam condições  mínimas nos presídios, com água tratada, dietas adequadas, produtos de higiene e também medidas especiais em casos de pandemia, com a separação das pessoas do grupo de risco, fornecer máscaras e álcool em gel, além do monitoramento de sintomas inicias, com o fito de reduzir o contágio. Só assim os impactos negativos serão amenizados e os problemas expostos em “Orange is the new black”, ficarão apenas na ficção.