Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com o sociologo francês Émille Durkheim “a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, pois é composto por partes que interagem entre si”. De maneira análoga a isso ,é visto que na situação social do brasil os presos confinados estão a margem desse corpo biológico. Nesse segmento, destacam-se dois aspectos importantes: as Condições favoráveis á proliferação de doenças nas cadeias e a desatenção da gestão pública para com os presos.

Primeiramente , pode-se indagar sobre as condições muitas vezes desumanas que os presos estão a mercê , celas sem iluminação solar e higiene adequadas formam um ambiente apropriado para a proliferação de virús fungos e parasitas. Desse modo , de acordo com a INFOPEN a maioria das celas construídas para abrigar dez presos, extrapolam 160% sua capacidade , quase o dobro. Dessa forma , é notório que se nada for feito a tendência é que o coronavírus e sua capacidade de infestação se agravem.

Além disso , é notável que o governo negligênciou a possibilidade de um isolamento de presos salutar, as cadeias tem enormes pátios usados para os banhos de sol e , a gestão pública poderia usa-los para promover um distanciamento rigoroso, com o intuito de remediar a infestação pelo vírus. Consoante a isso , Pitágoras , o matemático , dizia que “O homem é miserável ,pois nem enxerga nem usufrui do que está ao seu alcance”. Sendo assim , o governo acertou em levar o isolamento de presos em pauta, porém não adotou medidas para amenizar o problema.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham a conter e remediar a disseminação do coronavírus , evitando maiores impactos no sistema carcerário. Por conseguinte, cabe ás assembleias legislativas colocar em pauta leis que venham á disponibilizar o pátio com sol constante para os presos por mais horas no dia, por meio de votação democratica, com o objetivo de melhorar a imunidade e o estado geral de saúde dos presos , com a consequência de um distanciamento social voluntário. De Acordo com o PUBMED.gov a vitamina D atua em mais de 2000 funções do corpo. Ademais , o ministério da Fazenda deverá destinar verbas para a construção de locais apropriados para a habitação de presidiários respeitando o distânciamento, Por meio de uma parceria com a DEPEN , conseguiriam assim compor um sistema carcerário justo e igualitário entre os presos. Somente assim o Brasil teria um “corpo biológico” firme , sem desprezar nenhuma parcela social