Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filósofo Jean-Paul Sartre dissertou acerca do comportamento coletivo, evidenciando-o sobre o caminho para o real progresso de uma nação, a fim de alcançar o bem-estar social. Análogo a isso, nota-se uma grande discussão social sobre os impactos negativos da pandemia no sistema carcerário do Brasil. Com isso, em vez de trabalharem como estratégias eficientes, a falta de infraestrutura, aliada à razão estrutural, acabam por contribuir com o cenário atual.

Primeiramente, é possível perceber que o crescente número de infectados na prisão pela Covid-19 se deve a questões político-estruturais. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 3% dos presos já foram infectados desde o começo da pandemia. Esse dado evidencia a baixa ineficiência de mecanismos de auxílio, como o Governo em distribuir o necessário para essa população carcerária, como por exemplo rede de água para a higienização, uma vez que essa é uma das principais maneiras de impedir a proliferação do vírus, segundo a Organização Mundial de Saúde. Diante disso, a ausência dessas medidas afeta diferente diretamente a saúde e qualidade de via dos presos e trabalhadores da prisão, propiciando a infecção do Covid-19.

Além disso, é cabível afirmar que essa situação nociva acontece devido à razão estrutural que é o Fato Social. Segundo Durkheim, “o Fato Social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, coletividade e coercitividade”. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que o preconceito por parte da sociedade com as pessoas privadas de liberdade diminui a ajuda de políticas públicas, tal como doações de matérias básicos de higiene pessoal e álcool para a dedetização das prisões. Logo, a inserção do papel do preso na sociedade precisa ser disseminada para que esse pensamento seja adotado por todos naturalmente.

Portanto, torna-se clara a relevância da adoção de medidas para essa problemática. Nesse sentido, urge que o Governo, junto com o Ministério da Saúde, o responsável pela administração da saúde do país, formulem ações para a doação de materiais de higiene básica e fiscalização da distribuição de rede de água para o presídio, com a finalidade de diminuir os casos de covid através da higienização, com profissionais, como agentes penitenciários, capacitados para a fiscalização do cumprimento dessas ações. Dessa forma, aumentará o bem-estar social, o que vai de encontro com a teoria de Sartre.