Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 04/11/2020
Barão de Itaraé, um dos propulsores do jornalismo alternativo durante o período de ditadura no país, estava certo ao dizer ‘’ O Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós”. Nesse sentido, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro se torna um empecilho na sociedade. Dessa forma, não só a falta de investimentos, mas também falta de infraestrutura configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário. Precipuamente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de investimentos. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, entretanto, isso não ocorre na República Federativa do Brasil. Devido a baixa atuação governamental os presos vivem em condições precárias, se tornando nessa pandemia os principais alvos pela existência de uma negligência do Governo que não oferece as condições necessárias perante aos Direitos Humanos. Desse modo, faz- se mister a reformulação estatal de forma urgente.
Ademais, é fulcral pontuar que a falta de infraestrutura é um agravante para tal problema. Isso porque os presídios do Brasil são superlotados, facilitando a contaminação. Prova disso recai no Rio de Janeiro, em abril, o vírus se alastrou rapidamente entre os mais de 748.000 presos no país - a terceira maior população carcerária no mundo. Desse modo, é evidente que as autoridades tomem providências.
Portanto, medidas públicas são necessárias. Para tanto, o Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual direcione capital que, por intermédio do Estado, será revertido em melhorias nas cadeias, através de um salário aos presos, uma vez que esses cidadãos prestarão serviços as prisões, com o objetivo de ter uma organização. Assim, poder-se-á diminuir, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do impactos da pandemia no sistema carcerário e a igualdade reinara na nação.