Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Trincheira Final do Covid-19 no Brasil

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus no final de 2019, os países tem travado guerras contra esse agente. No Brasil, apesar de já apresentarmos redução no número de contágios durante o segundo semestre de 2020 , há ainda um território no qual a doença pode se entrincheirar e continuar atuante: o sistema penitenciário brasileiro. Nessa cenário, a alta taxa de contaminação e quantidade de vetores humanos seriam um grande problemas para as autoridades de saúde.

A priori, considerar o alto nível de disseminação é essencial. Assim como vem ocorrendo um segundo surto de contaminação de coronavírus nos países europeus, em meados de Outubro de 2020, o mesmo pode ocorrer no Brasil. Isso mostra o poder do agente e sinaliza a possibilidade de nova difusão. Nesse sentindo, é possível vislumbrar que aconteça o mesmo ao sistema carcerário nacional que, vale citar, é vulnerável graças a conjuntura de reclusão coletiva.

Outrem, observada a massiva população prisional que ronda os 700.000 mil, a qual pode ser novamente afetada, tem-se o refúgio perfeito para o vírus. Assim como um inimigo encurralado numa batalha o Covid-19 valer-se-ia da super lotação e péssimas condições sanitárias para continuar ativo, mantendo assim, níveis de infecção consideráveis.

Portanto, é crucial para a vitória das autoridades de saúde, na guerra ao Covid-19, impedir que o vírus se alastre ainda mais nos presídios brasileiros. Para tanto, é primordial que os Tribunais de Justiça estaduais concedam liberdade domiciliar àqueles presos condenados por crimes leves, como também à réus primários, o que ocasionará imediatamente um aumento do distanciamento social no âmbito carcerário. A posteriori, é indispensável a atuação das Secretárias de Saúde estaduais no sentido de mobilizar servidores capacitados para realização de higienização nas selas e que façam acompanhamento médico mínimo necessário.