Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 05/11/2020

Segundo o grande líder do movimentos dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Semelhante aos impactos da pandemia nas prisões, que mesmo após avanços governamentais, o contexto de iniquidade persiste e reflete na sociedade brasileira, devido a falta de enfermidade e cuidados em cadeias, a Covid - 19 se espalhou de um forma muito violenta entre os prisioneiros.

Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988, em vigor até os dias atuais, está entre os motivos para a permanência da falta de cuidados com os prisioneiros. De maneira análoga a Aristóteles, no livro “Ética a Nicômaco, a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. No entanto, é notório que a falta de enfermidade dentro de prisões estão prejudicando muito a saúde dos prisioneiros e com isso deixando as famílias preocupadas. Segundo o Ministério da Justiça, mais de um terço da população carcerária brasileira se trata de detentos provisórios, principalmente, no que se refere aos detentos, tendo em vista que independente do erro cometido pelos dententos todos merecem seus devidos cuidados da enfermidade nas prisões e que, portanto, é um mal a ser combatido em todo território nacional.

Igualmente, destaca - se o fator educacional como mais um desafio a ser combatido. Entretanto, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o canário brasileiro seja alterado. Isso, consoante ao pensamento de Nelson Mandela, de que apenas a educação é capaz de mudar o mundo, expõe que esse conceito encontra - se deturpado no país, à medida que a falta de atendimento em prisões acabam deixando a vida de muitos em riscos, a proibição de visitas de familiares não foi uma boa ideia, pois eles precisam de saber se tudo está ocorrendo muito bem aqui, o que eles querem é justiça por eles mesmos onde possam ter um atendimento melhor na enfermidade.

Diante dos fatos supracitados, faz - se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, promova uma reunião para tratar sobre o aumento de casos em prisões sobre a Covid - 19 por meio de aumentar as enfermidades dentro de cadeias, o Governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser para não colocar o risco de vida dos detentos, logo, são necessários enfermeiros e fiscalização para que possa garantir a saúde dos detentos. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.