Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Graciliano Ramos, em sua obra ´´Memórias do Cárcere`` relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene e humanidade no sistema carcerário. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como uma tortura.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outro grande problema é a saúde íntima feminino, a autora Nana Queiroz, em sua obra “Presos que menstruam”, expôs a realidade de presos que sofreram com o tratamento similar entre os gêneros, sendo dispensados os cuidados íntimos da mulher, dado a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Essas condições revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um cuidado desigual na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro. Além de que também possui os impactos do novo vírus nas cadeias, já foram registrados quase 14 mil casos de contaminação pela Covid-19. Um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional e os 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas.

Para que os impacto do vírus e má infraestrutura não continue se propagando, o Governo deveria investir na extensão das cadeias para evitar o máximo de aglomeração, além de usufruir os cuidados básicos por conta da doença e o uso de máscaras, como uma solução atenuante, utilizar um caminhão pipa para manter a quantidade de água potável e melhorar a condições alimentares. As ONGs deveram dar aos presos a oportunidade de reabilitação social e atividades pedagógicas, esportivas e psicológicas. Devera ser obrigatório equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação a saúde da mulher, gestantes e as pessoas nas quais contraíram o vírus Covid-19.