Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Uma tragédia. Essa é a realidade que o mundo está enfrentando atualmente. Com a chegada do novo coronavírus, 2020 certamente ficará registrado na história como o ano de uma das maiores pandemias já registradas, totalizando, até o momento, quase 1 milhão e 200 mil mortes entre os mais de 46 milhões de casos registrados ao redor do planeta. Até que alguma vacina seja aprovada, a melhor recomendação, sugerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é aderir ao distanciamento social e permanecer em casa. Em contrapartida, aqueles que estão na cadeia não possuem essa opção, uma vez que o sistema carcerário brasileiro não fornece nenhum tipo de isolamento, aumentando ainda mais o riscos de contágio e deixando essa população completamente exposta ao vírus.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar que a superlotação carcerária é grave um problema há muitos anos no país. Segundo dados do estudo “Sistema Prisional em Números” divulgados pelo Ministério Público, o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%, podendo variar dependendo das regiões, como exemplo do Norte, onde a média chega a 200%. Além disso, outro grave obstáculo é caracterizado pela enforme falta de infraestrutura e higiene dentro das prisões, que consequentemente,  corroboram ainda mais no contágio da doença. Como resultado disso, foram detectadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 110 óbitos em função da Covid-19 entre os presos brasileiros até o momento, além de quase 25 mil casos confirmados da doença.

No entanto, a problemática não se restringe somente a falta de espaço e infraestrutura, como também inclui as deficiências do Poder Judiciário e dos agentes Executivos e Legislativos do Brasil. O Ministério da Justiça aponta que mais de um terço da população carcerária ainda aguarda por julgamento. Isso ocorre devido a demora e a baixa produtividade de todo o sistema Judicial brasileiro. Provavelmente, parte daqueles que aguardam uma resposta podem ser inocentes, e, portanto, estão impactando de forma desnecessária na lotação e nos custos do sistema penitenciário.

Diante disso, fica claro a necessidade de implantar políticas penitenciárias a fim de promover melhores condições aos presos. É necessário, primeiramente, adotar medidas que acelerem o processo legal dos acusados, para que assim, as cadeias possam ficar mais vazias e os inocentes terem seu direito de liberdade o mais rápido possível. Além disso, o governo, justamente com o Departamento Penitenciário Nacional, deve investir mais na estrutura das prisões, a fim de melhorar não só a vivência da população, como também, diminuir o contato entre eles, fazendo assim, com que futuras doenças possam ser controladas com mais eficácia.