Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De um lado, o coronavírus se alastrando deliberadamente sem que alguém tome um posicionamento. Do outro, pessoas morrendo pela superlotação, falta de acesso à saúde, higiene, e comida adequada que agravam a transmissão do COVID-19. Devido a essa terrível realidade, a adoção de medidas é de urgência, considerando que as consequências da pandemia representam um risco para a vida e integridade das pessoas privadas  da liberdade.

Primeiramente, uma das mais agravadas taxas de transmissão do coronavírus está no sistema carcerário, de acordo com a CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a taxa de resultados positivos entre os 36.899 testes aplicados nos detentos é de 56,6%. E como se não bastasse, essa quantidade de exames corresponde a apenas 4,9% da população carcerária, o que diante de uma pandemia é inaceitável.

Ademais, o Brasil é conhecido por ter um dos sistemas carcerários mais debilitados. O país foi denunciado na ONU e OEA por violação de normas e recomendações internacionais, sendo entre elas a falta de acesso à saúde, incomunicabilidade, estruturas precárias, e problemas no registro de óbitos. Para as entidades, a higiene, limpeza e distanciamento social são cruciais em circunstância de pandemia, sendo chamado de “genocídio em curso” o que está ocorrendo nos presídios brasileiros.

Portanto, em virtude da precária realidade do sistema penitenciário brasileiro e o alto contágio do vírus, é necessário que as autoridades judiciais, Superministério da Justiça, adotem medidas para reduzir a população carcerária e recuperação dos detentos infectados, entre elas a aplicação de medidas alternativas, revisão dos casos de prisão preventiva,  e recontagem dos contaminados. Por meio da colaboração com profissionais da saúde, doações de familiares, e desmembramento dos saudáveis com os doentes. Para assim, obter uma melhora na qualidade de vida dos privados à liberdade diante da pandemia do coronavírus e redução da taxa de contaminados.