Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A saúde carcerária é, em suma, saúde pública. Com a pandemia do corona vírus que chegou no Brasil no inicio de 2020, ficaram ainda mais claros os problemas no sistema prisional brasileiro. Para que ajam melhoras, tanto no contexto pandêmico, quanto em qualidade de vida para os presos, é necessário que flexibilizem o fluxo de presidiários nas cadeias.

É notório a superlotação dos presídios brasileiros. Mesmo antes da pandemia, já havia, no Brasil, 729.949 presos para um total de 437.912 vagas nas prisões. Além disso, com a doença do coronavírus, a superlotação tornou-se um fato prejudicial para a saúde dos prisioneiros. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 15.569 presidiários já foram contaminados pelo coronavírus no Brasil.

Convém lembrar que, com o isolamento, a saúde mental dos presidiários é afetada pela falta de contato com os seus familiares. As visitas são essenciais para os prisioneiros, pois são o único contato com o mundo exterior. Além disso, os familiares levam comida e produtos de higiene pessoal, itens essenciais para uma qualidade de vida melhor dentro dos presídios.

Portanto, é essencial que o sistema carcerário brasileiro siga as dicas da Organização Mundial de Saúde (OMS), nas quais consistem em flexibilizar o fluxo de prisioneiros com o uso da prisão domiciliar. Desse modo, o espaço dentro das celas é aumentado, o que facilita o atendimento medico para os presos e fornece uma melhor qualidade de vida.