Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 05/11/2020

O termo pandemia é usado para conceituar, primordialmente, a propagação de uma doença em uma região. Caracteriza-se por ser um vírus contagioso e infeccioso que se propaga de forma veloz, capaz de atingir uma região inteira, um país, um continente, o mundo todo .Enquanto a pandemia se espalha geograficamente, os sistemas carcerários ficam vulneráveis e suscetíveis a ter o vírus do covid-19, caso contato com pessoas de fora da penitenciaria.

Tanto as graves violações do cárcere, quanto às condições mínimas de dignidade e também o acesso à saúde são problemas que persistem há décadas, porem no contexto de pandemia foram elevadas e evidenciadas ao limite. Os institutos penitenciários não são capazes aprimorar o diálogo com a câmara dos deputados e senado federal sobre as maiores dificuldades relacionadas à saúde, enfrentadas pelos  procuradores de Justiça que atuam na ponta, desde que foi detectado o primeiro caso da doença em um presídio no Rio de Janeiro, em abril, o vírus se alastrou rapidamente entre os mais de 748.000 presos em todo país, o que torna de suma importância a discussão de medidas para controlar a situação.

Os números dão um indicativo da complexidade do desafio enfrentado pelos membros do Ministério Público que atuam na área, logo com o aparecimento da pandemia pode-se notar as preocupações quanto aos contágios e óbitos entre presos, visitantes e funcionários do sistema prisional brasileiro tornaram-se eminentes. Os membros do Ministério Público são responsáveis por realizações de visitas aos estabelecimentos prisionais, às delegacias de polícia e demais órgãos afins logo deverão se responsabilizar pelo problema e tomem medidas para que venha gradativamente diminuindo, assim adotando medidas para a prevenção e combate do corona vírus no sistema penitenciário de forma mais impactante tais como alertas e laudos medicos para visitantes entrarem. Dessa forma as prisões não terão nem pessoas de fora ou pessoas de dentro do instituto entrando infectadas e prejudicando a saúde dos presos.