Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O planeta todo foi surpreendido pela Covid-19, nenhuma nação estava preparada para um tempo indefinido de confinamento, o Brasil com certeza está incluído nesse grupo. Logo, foram vistos problemas em diversos tópicos da sociedade, porém uma parcela do povo parece ter sido esquecido pela grande mídia, a população carcerária brasileira, esses que sofrem também por conta da pandemia, algo que deveria ser no mínimo amenizado.

A ideia de que nos últimos anos está ocorrendo um grande aumento no número de presos é um fato, de acordo com o site Conjur, em agosto do ano passado os presídios nacionais já estavam sendo ocupados em 166% de sua capacidade, tinham cerca de 700 mil presidiários num espaço para um pouco mais de 400 mil. Infelizmente esse problema vem se acentuando com a chegada do vírus Covid-19, além da superlotação, houve aumento nas tentativas de fulgas e revoltas contra profissionais de segurança.

A pandemia não afeta apenas dentro das prisões, mas fora delas também. O site Folha disponibilizou gráficos que comprovam um salto de mil e quinhentos casos de assassinato no primeiro semestre desse ano se comparado à 2019. Outro tipo de crime também está ocorrendo com mais frequência por conta da quarentena, já no primeiro mês de isolamento denúncias de violência doméstica subiram 40% comparadas aos números do último mês, tudo isso contribui para que mais e mais indivíduos sejam presos e, obviamente, levados para testar ainda mais a capacidade dos presídios brasileiros.

Por conseguinte, a solução seria a construção de presídios para acomodar essa onda de novos infratores, mas no meio da pandemia ela parece ser um pouco fantasiosa. Logo, o que pode ser feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, responsável por gerenciar os presídios brasileiros, é encontrar outras maneiras de punir os transgressores, reavaliando o peso de seus crimes, possivelmente sentenciando prisão domiciliar para infrações menores ou mesmo trabalho voluntário seguindo as normas da OMS, tudo com o intuito de diminuir a recorrente superlotação do sistema carcerário do Brasil.