Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro está sofrendo com a alta incidência de casos do novo coronavírus em suas unidade prisionais. Esse cenário revela uma estrutura prisional precária, com péssima condições sanitárias, afetando tanto os presos quanto os agentes penitenciários.

Em primeiro lugar, vale destacar que o novo coronavirus possui alto poder de infecção, principalmente em ambientes com aglomeração de pessoas e com pouca ventilação, tendo como resultando a proliferação da doença COVID-19. Dessa análise, tem-se que as unidades carcerárias transformam-se em potenciais vetores de transmissão, pois possuem em sua grande maioria, péssimas infraestruturas, pouca higiene, baixa qualidade na renovação do ar e celas abarrotadas de presos. Como consequência desse cenário, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 17.300 presos estão infectados e desse total, aproximadamente, 100 morreram em decorrência da COVID-19.

Ademais, ressalta-se que os agentes penitenciários também estão sofrendo o impacto da disseminação do vírus. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 1.743 infectados num universo de 110.000 agentes. Trata-se de um número expressivo e preocupante, pois acredita-se que haja subnotificação dos casos confirmados. Dessa forma, esses índices confirmam as péssimas condições estruturais e as superlotações das unidades que agravam ainda mais o estado de calamidade do sistema prisional.

Por conseguinte, é necessário que as autoridades do ministério da segurança pública e justiça, intervenham no referido sistema, com o objetivo de controlar o aumento e a proliferação do novo coronavirus. Assim sendo, uma das ações seria aplicar medidas cautelares diversa da prisão para presos que cometerem infrações de menor potencial ofensivo. Dentre as cautelares destaca-se a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica. Dessa forma, o grau de aglomeração tenderiam a diminuir, juntamente com as taxas de infecção, trazendo alento para o sistema.