Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 09/11/2020
Logo após a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão no contexto revolucionário francês, a qual propunha os direitos naturais como a segurança , a vida e a dignidade , esses valores se tornaram pilares de inúmeras constituições. Contudo, na contemporaneidade a população carcerária convive diariamente em condições sanitárias desumanas , as quais propiciam uma rápida disseminação de enfermidades infecciosas entre os indivíduos podendo afetar negativamente todo o ambiente adjacente do local. Tal fato se agrava no Brasil não só por uma negligência governamental na aplicação de politicas publicas estruturais , como também o descaso por parte da sociedade civil no que diz respeito a um a ativismo social com o intuito de amenizar esse contexto.
De acordo com o Infopen , o país possui um déficit de 170 mil vagas no sistema carcerário , ou seja, o sucateamento penitenciário é uma realidade nacional. Dessa maneira , doenças virais como o recém Covid -19 pode se disseminar rapidamente entre os detentos e partir dos movimentos pendulares dos funcionários alcançar inúmeras regiões do país podendo sobrecarregar o sistema de Saúde nacional com infectados .Essa enfermidade viral quando contraída por gestantes , idosos ou enfermos , os quais segundo o livro " Estação Carandiru" do Dr, Dráuzio Varella , representam cerca de 11% possui os sintomas seriamente intensificados .
Além disso, o sociólogo Theodor Adorno afirma que em uma sociedade consumista contemporânea, as relações sociais são permeadas exclusivamente pelo consumo , afetando negativamente mobilizações de caráter social .Desse modo , o número de ONG’s e associações de bairros , cujo objetivo seja a arrecadação para o âmbito carcerário de alimentos , produtos de higiene pessoal e mascaras descartáveis são bastantes reduzidos nacionalmente. Com isso , essa invisibilidade social corrobora ainda mais para as severas consequências de doenças pandêmicas no sistema prisional .
Desta forma , vê se que a população carcerária nacional está em vulnerabilidade não só a violência e o contato com as drogas , como também o fácil contágio de doenças infecciosas. Portanto , esse problemático contexto requer uma ação conjunta entre governo e sociedade para resolução e posteriormente aplicação de intervenções para o problema. Em primeiro lugar , deve ocorrer um redirecionamento de verbas governamentais com o intuito de uma remodelação no sistema prisional brasileiro a partir de melhorias estruturais e o oferecimento de capacitação profissional para os presos , cujo objetivo seja a ressocialização do individuo .Em segundo lugar , as ONG’s juntamente com associações de bairros devem realizar campanhas de arrecadação de produtos indispensáveis durante uma pandemia como alimentos e principalmente as mascaras descartáveis .