Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Ao longo do ano de 2017, a população brasileira evidenciou três acontecimentos que demonstraram de forma explícita a chamada crise carcerária. Essa realidade se deve, sobretudo, a crescente superlotação do sistema prisional bem como a evidente não reinserção social dos antigos presos. Logo, convém analisar como esses fatores estão inseridos na sociedade e possíveis soluções para esse impasse.

A priori, nota-se a atenuante influência - negativa - das lotações exacerbadas nos presídios brasileiros como agravante da crise carcerária. Nessa perspectiva, como o exibido na série Carcereiros - produzida pela Rede Globo -, é notória a incompatibilidade entre o número adequado de vagas em cada cela e o contingente de indivíduos alocados nelas. Nessa linha de raciocínio, o seriado reflete exatamente a situação penitenciária brasileira, visto que os presídios apresentam lotação de cerca 116% acima de sua capacidade. Isso leva aos detentos a viverem em condições precárias de saúde, o que gera rebeliões que objetivam melhor qualidade de tratamento.

Outrossim, como o apresentado na reportagem feita com mulheres transgênero pelo doutor Drauzio Varella,  é perceptível a dificuldade enfrentada por antigos detentos na sua reinserção no corpo social brasileiro, visto que na maioria dos presídios não colocam-se em prática medidas que visam e facilitam a esses indivíduos inserir-se, novamente, de forma adequada em esferas sociais como o mercado de trabalho.

Portanto, medidas são necessárias para resolver a problemática. Os órgãos responsáveis por assistência jurídica devem inserir mais defensores públicos no sistema prisional, por meio da seleção de profissionais especializados, com o fito de diminuir o número de detentos. Além disso, o Ministério da Justiça deve realizar programas de ressocialização - como o acesso à educação -, com a finalidade de reinserir as pessoas privadas de liberdade de volta a sociedade. Somente assim, caminhos podem ser criados para solucionar a crise carcerária brasileira.