Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Entre celas, grades e histórias. O sistema carcerário brasileiro é conhecido por sua incapacidade em prover condições minímas que garantam a dignidade da pessoa humana. Na atualidade, com as diversas problemáticas ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus é necessário discutir estratégias para assistir os detentos contextualizados em um ambiente prisional deficiente em  saúde física e mental.

Em primeira análise, segundo o Infopen (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro) cerca de 755.274 é o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil, um número alarmante que demonstra a superlotação do sistema, dentre elas estão presos provisórios sem condenação definitiva; com comorbidades, idosos e mulheres gestantes e lactantes;

Desse modo, é evidente que a insalubridade por meio das baixas condições sanitárias, racionamento de água, assistência em saúde deficiente são fatores que potencializam a proliferação do COVID 19 colocando em risco principalmente o grupo mais vulnerável a doença.

Paralelo a isso, vale também ressaltar que segundo um relatório especial de saúde mental da ONU o confinamento solitário e a detenção prolongada ou indefinida influenciam negativamente a saúde mental e o bem-estar. De certo, que atrelados a nova realidade de pandemia esses  problemas psicológicos podem ser agravados, como também as taxas de suicídio entre os detentos podem aumentar.

Portanto, o executivo deve  criar um plano de contratação emergencial de profissionais da saúde para ampliar o atendimento nesses locais. Como também o judiciário deve providenciar a redução do fluxo de novas prisões, como a liberação de presos que não ofereçam riscos a sociedade ou estejam no grupo de risco como idosos, indígenas, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes.