Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 06/11/2020
No contexto social vigente, o sistema carcerário brasileiro é caracterizado por ser falho, cheio de precariedades e superlotações, que em muitos casos, presos cumprem suas sentenças em péssimas condições, e ainda diante à pandemia, torna o cenário mais preocupante. Tal problemática contribui com o aumento de números de mortes nos presídios causados pela covid-19 e dificuldades para implantar medidas sanitárias diante à superlotação, que devem ser solucionadas urgentemente.
Em primeiro plano, o aumento de mortes nos presídios provocadas pela pandemia se torna cada vez mais inevitável, por conta das condições que os penitenciários se encontram, com celas pequenas e precárias, e com serviço de saúde mais complicado, por conta da pandemia, contribuindo assim com mais infectados e mortes, tanto presos quanto agentes penitenciários. Ademais, uma forma de tentar reverter a situação seria com a obtenção de mais lugares, para que os presos possam está distribuídos, sem formar aglomerações, e com uso de máscaras e álcool em gel.
Em segunda análise, a implantação de medidas sanitárias nos presídios se torna um grande desafio para as autoridades, pois as soluções têm a finalidade de tentar controlar o surto de infectados pelo vírus, sem que aconteçam mortes em massa, fugas e tumultos, onde os familiares dos penitenciários pressionam por essas medidas o quanto antes. Outrossim, uma solução para o caso seria permitir prisão domiciliar para certa quantidade de presos, com uso de tornozeleiras eletrônicas, como forma de acompanhamento e vigilância, e aos demais que ficarem, cabe às autoridades adequar celas, de maneira que os envolvidos possam se manter seguros e seguindo as recomendações de saúde.
Com base nos argumentos mencionados, o sistema carcerário brasileiro é marcado por condições precárias e superlotações, e diante a pandemia, mortes e infecções são inevitáveis caso medidas não sejam tomadas, e para que isso seja solucionado é necessário ações do governo juntamente com o Ministério da saúde, promovendo mudanças significativas nos presídios, seguindo as recomendações sanitárias, como a obtenção de mais lugares onde o detentos possam está distribuídos em uma certa quantidade em cada cela, a fim de não promover aglomerações, utilizando máscaras e álcool em gel, evitando que o vírus se espalhe. Com isso, o sistema cárcere brasileiro não sofrerá com consequências causadas pela pandemia.