Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema prisional brasileiro tem como objetivo abrigar pessoas que cometeram algum tipo de desvio de conduta e, por sua vez, posteriormente, são reinseridos à sociedade. Para que esse ciclo se complete sem a reincidência de crimes, é necessário que essas pessoas tenham condições de vida dignas. Na realidade, contudo, os encarcerados vivem em prisões superlotadas e em péssimas condições. Com a instalação do COVID19 em configuração de pandemia, a vida da superpopulação carcerária brasileira foi prejudicada substancialmente.

Algumas das situações a que esses indivíduos são submetidos diariamente e que potencializam os efeitos da pandemia são a aglomeração, a alimentação saudável insuficiente, falta de exercícios físicos, saúde básica precária, carência de saneamento básico, pouco acesso às medidas socioeducativas e, especificamente aos presos em regimes semiaberto e aberto, dificuldade em manter postos de trabalho fora da prisão.

A carência de alimentação saudável pode acarretar em deficiência de vitaminas, além de causar anemia. Aliada a má alimentação, a falta de prática de exercícios e exposição ao sol colaboram para a fragilidade da saúde e contribuem para que os presos façam parte do grupo de risco.

Além disso, a assistência médica para o tratamento de doenças é falho. Há negligência em relação a outras comorbidades que os presos podem ter adquirido anteriormente à prisão tais como doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, cardiopatias, tuberculose e hepatite, o que colabora para que sejam vítimas do COVID19.

Diante ao enfrentamento da pandemia de COVID19, é necessário que haja algum controle sobre a aglomeração da população carcerária brasileira. É imprescindível que ocorra remanejo dos indivíduos a fim de diminuir a aglomeração, separar pessoas que foram testadas positivo ao COVID19, separar os que possuem doenças pré-existentes, caracterizadas como pessoas de grupos de risco, bem como disponibilidade de materiais para higiene individual e do ambiente prisional.